Alexandre de Moraes é um jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), maior corte jurídica do Brasil. Ele nasceu em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo. Antes de ingressar no STF, ele teve uma carreira sólida como advogado, professor de direito constitucional, e ocupou diversos cargos públicos importantes.
Foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Desde então, tem se destacado por suas decisões em casos de grande repercussão, especialmente relacionados a temas de liberdade de expressão, fake news, e investigações sobre ataques ao próprio STF.
Ele é conhecido por suas posições firmes, especialmente em questões de segurança pública e no combate à desinformação. Suas decisões no STF têm frequentemente gerado debates acalorados na sociedade brasileira, especialmente em relação a temas como liberdade de expressão e a atuação das instituições democráticas.
Elon Musk é um empresário e inventor sul-africano, conhecido por fundar e liderar várias empresas inovadoras nos setores de tecnologia, transporte e energia. Nascido em 28 de junho de 1971, em Pretória, na África do Sul, Musk se tornou uma das figuras mais influentes e ricas do mundo.
É proprietário da Tesla, Inc., SpaceX, Neuralink, The Boring Company, Twitter/X, entre outras empresas.
É uma figura polarizadora, conhecido por suas declarações provocativas e o uso ativo das redes sociais, especialmente o X (Antigo Twitter). Suas decisões empresariais e comportamentos públicos frequentemente geram controvérsia, mas ele continua sendo uma das personalidades mais influentes e discutidas da atualidade.
O conflito entre Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, e Elon Musk, empresário e dono da plataforma X, envolve questões de liberdade de expressão, regulação das redes sociais e o combate à desinformação.
A tensão começou a aumentar quando Alexandre de Moraes, como parte de suas atribuições no STF e como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou medidas rigorosas contra a disseminação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais, especialmente durante o período eleitoral no Brasil. Isso incluiu a ordem de remoção de conteúdos considerados prejudiciais ou falsos, bem como a suspensão de contas de usuários que violassem as regras eleitorais ou incitassem ataques às instituições democráticas.
Elon Musk, que comprou o Twitter (X) em 2022 com a promessa de transformá-lo em um bastião da liberdade de expressão, se manifestou contra essas ações de Moraes. Musk argumentou que as medidas tomadas pelo STF, lideradas por Moraes, representavam uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia, especialmente no contexto das eleições brasileiras. Ele chegou a criticar publicamente Moraes, sugerindo que suas ações eram autoritárias.
A troca de críticas chamou a atenção da mídia internacional e levantou um debate sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais e o papel das autoridades judiciais na regulação do conteúdo online. Musk, por sua vez, passou a ser visto por alguns como um defensor da liberdade de expressão irrestrita, enquanto Moraes foi defendido por outros como alguém que protege a democracia contra a desinformação.
Essa disputa reflete um confronto maior entre os ideais de liberdade de expressão total, defendidos por Musk, e as necessidades de regulação e proteção das instituições democráticas, conforme visto pelas ações de Moraes no Brasil.
No dia 28 de Agosto de 2024 o conflito ganhou um novo capitulo com o ministro Alexandre de Moraes dando 24 horas para Elon Musk nomear um novo representante legal no Brasil. O ministro estabeleceu o prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
Após a intimação, Musk postou em seu perfil na rede social X uma montagem criada por Inteligência Artificial (IA) de Alexandre de Moraes com sabres de Luz de Star Wars e feições do Valdemort de Harry Potter.
Na tarde do dia 29 de agosto, o ministro determinou a suspenção da rede social X em todo território nacional, em despacho, o magistrado informou que notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado. A determinação vale até a rede social pagar as multas e indicar um representante no Brasil. O ministro aplica ainda multa de R$ 50 mil para quem usar VPN e manda o Google e outros buscadores bloquearem os acessos.
Em comunidade oficial no X, a rede social informou não ter cumprido a ordem do ministro e que espera retirada do ar da rede social. Na publicação, o X diz que o bloqueio será realizado pela plataforma não ter cumprido “ordens ilegais para censurar opositores políticos” de Moraes. “Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”
Quais serão os novos capitulos dessa disputa?